Procuradoria da Mulher
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Publicado em 07/08/2025 15:47 - Atualizado em 08/08/2025 09:18
A Procuradoria da Mulher tem como principal função combater todas as formas de violência contras as mulheres.
A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Itatiaiuçu é um órgão independente sem vinculo a nenhum outro órgão da Casa, todavia conta com o suporte técnico de toda estrutura da Câmara Municipal.
FUNÇÕES DA PROCURADORIA DA MULHER
- receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes denúncias de violências e discriminação contra a mulher;
- fiscalizar e acompanhar a execução de programas do Governo Municipal que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas e antidiscriminatórias de âmbito municipal;
- cooperar com organismos estaduais, nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres;
- promover seminários e palestras sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como acerca de seu déficit de representação na política, inclusive para fins de divulgação pública.
CANAIS DE ATENDIMENTO
*PRESENCIAL : Sala da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal
Rua Otávio Antunes Moreira, 256, Centro Itatiaiuçu
*TELEFONE : (31) 3572-1316 ou (31) 3572-1196
por Câmara Municipal